Equipe de gestão da SEMA recebe ONGs para tratar sobre avanços no CAR

A proposta da reunião da SEMA realizada esta semana com o terceiro setor, é estabelecer parcerias para obter mais capilaridade e eficiência no sistema de Cadastro Ambiental Rural – CAR.

A equipe de gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) se reuniu, durante esta semana, com representantes das principais Organizações Não-governamentais (ONGs) de Mato Grosso. O encontro tratou do plano de ações que contempla mudanças no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

Durante a reunião, o secretário adjunto de Gestão Ambiental, Carlos Kato, explicou que o resultado negativo mostrado no diagnóstico técnico-jurídico, que foi produzido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), serviu de subsídio para a decisão da Secretaria em retomar a gestão do sistema que atualmente é feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“É importante ficar claro que não está havendo uma ruptura com o Governo Federal, a parceira e o diálogo continuam, mas vamos fazer como outros estados, entre eles, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, que têm autonomia sobre o próprio sistema, pois isso oferecerá mais agilidade e eficiência ao nosso trabalho”.

Para a diretora adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Andrea Azevedo, o terceiro setor pode ser um grande aliado da Sema nos avanços que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) necessita, já que a maioria das ONGs têm atuação junto aos municípios com agricultores familiares, assentamentos rurais e demais produtores. “Vamos analisar o diagnóstico realizado e também oferecer sugestões, a proposta é trabalharmos juntos”.

Também participaram do evento, que ocorreu no final da tarde de quarta-feira (05.10), o assessor chefe da Sema, Rodrigo Quintana Fernandes, a diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, os representantes da The Nature Conservancy (TNC), Tina Timotheo, da Socioambiental, Rodrigo Junqueira e do Ipam, André Guimarães.

Sobre o plano de ações

Uma das principais propostas em andamento consiste na contratação de uma empresa para fazer a gestão do sistema CAR, com as regras e funcionalidades necessárias, por meio de uma dispensa de licitação, com orientação e acompanhamento da PGE.

O investimento será em torno de R$ 7,5 milhões nessa ferramenta tecnológica. Isso sem onerar os cofres públicos, por meio de um Termo de Compromisso com a Copel Usina Hidrelétrica Teles Pires (UHE Colíder). Modalidade que advém de um dos itens do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento. A previsão de o sistema estar funcionando plenamente é março de 2017.

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